As metas de educação até 2020

Fonte: Amanda Cieglinski Da Agência Brasil Em Brasília

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar nos próximos 10 anos, foi entregue hoje (14) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. O texto também detalha as estratégias necessárias para alcançar os objetivos delimitados.

Conheça as metas que compõem o Plano Nacional de Educação 2011-2020:

  1. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
  2. Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.
  3. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
  4. Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
  5. Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
  6. Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
  7. Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
  8. Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
  9. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
  10. Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
  11. Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
  12. Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
  13. Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 7 estratégias.
  14. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 9 estratégias.
  15. Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
  16. Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
  17. Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
  18. Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
  19. Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
  20. Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

São 10 anos para executarmos essas metas com resultados nas áreas de tecnologia esperados para os 20 anos seguintes, tempo que leva para as novas turmas de profissionais aparecerem no mercado. São metas simples, coisas corriqueiras que temos que resolver como garantir a alfabetização até os 8 anos de idade. É  inacreditável que esteja em uma lista de metas. Portanto, se novamente executarmos em 10 anos apenas 30% das metas (o que representaria apenas 6 itens da lista), como ocorreu nos últimos 10, o resultado desse país só será visto depois de 40 anos se um dia decidirem realmente investir em educação.

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