Pré sal para criar o Royalty-Criança

Saiu no Blog do Cristóvam:

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa amanhã projeto (PLS 2/10) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que institui o royalty-criança, que corresponde aos recursos que couberem à União provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal e repassados aos estados com base no número de matrículas na educação básica. O projeto cria também o Fundo Nacional da Educação Básica (Fneb), vinculado ao Ministério da Educação, que administraria o royalty-criança. A iniciativa complementa a proposta, em tramitação na Câmara, que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PL 5.940/09).

Muito boa a iniciativa, nada melhor que usar o maldito petróleo para incentivar a educação. Traduzindo, a proposta se resume que a participação dos estados no pré-sal será  proporcional ao número de matrículas na educação básica. Assim o estado deverá investir mais em escolas e garantir a matrícula das crianças para receber sua parcela da exploração. Quem cuidaria dessa distribuição seria um fundo ligado ao ministério da educação. Teria que ser um fundo diferente, sem caixa 2.

Não é uma proposta perfeita, nem sabemos ainda o verdadeiro potencial do pré-sal, porém é um ótimo ponto de partida. Cabe-nos apoia-lá.

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Comments
One Response to “Pré sal para criar o Royalty-Criança”
  1. ufa! pensei que todos lá fossem “palhaços semi-analfabetos”… ainda tem os que se salvam e quem sabe nos salvarão, é isso o que não nos desanima totalmente.

    Parabéns ao Cristóvam, mas espero sinceramente que ele consiga tocar esse barco pra frente, porque me parece que os “colegas” dele não estão querendo ajudar, com o preceito de que ele ficará muito popular com projetos que beneficiem o povo de classe média e baixa.
    Exemplos: Plepiscito para o fechamento do congresso; Colocar os filhos dos políticos em escola pública, etc…

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