O papel estratégico das elites na mudança social

Recebi de um amigo um artigo (de 2009) do Prof. de economia Dr. Ricardo Abramovay da USP, professor Titular do Departamento de Economia da FEA/USP, coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental (NESA), pesquisador do CNPq e da FAPESP.

O papel estratégico das elites na mudança social

É pela maneira como enfrentam o problema da violência que as sociedades moldam a interação humana e definem as formas de sua organização política e econômica. Nos últimos dez mil anos, a humanidade conheceu fundamentalmente duas maneiras de conter a violência. A que durou mais tempo é a ordem de acesso limitado ou estado natural, típico tanto da Mesopotâmia como da Grã-Bretanha sob os Tudors ou do Império Azteca. Na verdade, é em sociedades de acesso limitado que vive, até hoje, 85% da humanidade em 175 países. O traço central destes estados naturais é que sua estabilidade vem de uma coalizão de forças cujos membros possuem privilégios (e em alguns casos até direitos) especiais. O poder militar é disperso entre vários grupos, que renunciam a seu uso estabelecendo acordos para obter ganhos em atividades econômicas. Mas estes acordos são estritamente fechados e personalizados. É somente nos últimos cento e cincoenta anos que algumas poucas sociedades formaram estados de acesso aberto em que os processos de dominação social são despersonalizados e onde a concorrência no plano da política e da economia abre caminho a inovações que resultam em melhorias espetaculares no nível de vida. Daí decorrem duas questões centrais: o que permitiu que da ordem formada por estados naturais emergissem sociedades marcadas pelo acesso aberto e por que razão esta transição ficou limitada a um número tão restrito de países?

Aos 88 anos de idade e detentor do Prêmio Nobel de Economia de 1993, Douglass North, em coautoria com John Joseph Wallis e Barry R. Weingast acaba de publicar
Violence and Social Orders. A Conceptual Framework for Interpreting Recorded Human History, pela prestigiosa Cambridge University Press, um livro que será
certamente referência nas ciências sociais do Século XXI. Seu ponto de partida é que a violência só pode ser controlada pelo interesse das elites em formas de exploração econômica que lhes tragam mais renda que aquela propiciada pelo uso das armas. É somente nas sociedades de acesso aberto que existe um real monopólio da violência por parte do Estado. Nas de acesso restrito a violência é dispersa e o desafio é encontrar os meios que permitam aos grupos dominantes explorar oportunidades de ganho que os levem a renunciar a seu uso. O principal meio para tanto consiste na restrição da possibilidade de formar organizações a um pequeno número de indivíduos. Daí a profunda dependência e promiscuidade entre organizações privadas e públicas, característica das sociedades de acesso fechado.

Até o início do Século XIX criar empresas ou formar uma organização política, por exemplo, era um privilégio cuja concessão vinha do Estado. Foi a partir de então e
inicialmente apenas em três países (Grã-Bretanha, França e Estados Unidos), que as elites se submeteram a leis universais. Ao mesmo tempo, generaliza-se a possibilidade de criar organizações independentes do Estado e consolida-se o controle político sobre o poder militar. O monopólio da violência é uma conseqüência e não uma pré-condição da formação das democracias modernas.

A questão central do livro é: se as elites estabilizam seu poder com base em privilégios especiais, em formas personalizadas de dominação e em restrições a construir
organizações, como é possível que os estados de acesso fechado produzam as premissas de uma ordem social apoiada na impessoalidade e na abertura de oportunidades a segmentos cada vez mais amplos? A resposta é que em sociedades de acesso fechado, para garantir as prerrogativas das elites são necessárias organizações cuja expansão acaba exigindo a definição não apenas de privilégios, mas também de direitos destas elites. Ao mesmo tempo, criam-se condições para que se ampliem as oportunidades de ganho para segmentos maiores das próprias elites dominantes, com base em processos competitivos, o que exige um novo arranjo institucional em que as formas despersonalizadas de dominação passam a ter primazia. A democracia e o desenvolvimento não são nem renúncia dos grupos dominantes aos seus interesses nem tampouco concessões que eles fazem às pressões das massas. São novas modalidades de dominação em que as elites passam a empregar organizações e métodos de controle impessoais e onde se amplia de maneira exponencial a possibilidade de formar organizações não só às elites, mas ao conjunto da população.

O livro tem a ambição de propor nada menos que uma nova agenda de pesquisa para as ciências sociais, no centro da qual estão as maneiras como diferentes sociedades lidam com a violência. Três conclusões importantes se destacam. Em primeiro lugar, o desenvolvimento não se resume a acrescentar “mais capital ou a transplantar para uma sociedade instituições corretas como democracia, direitos de propriedade, mercados ou leis”. Sem que se criem condições que despertem, nos próprios grupos dominantes, o interesse por abrir as oportunidades de estimular organizações, o receituário da democracia formal (eleições, mercados, leis etc.) pode ser um tiro pela culatra. Desenvolvimento supõe a compreensão da cultura e da história dos países e não fórmulas prontas. A segunda conclusão é que sociedades de acesso aberto caracterizam-se por Estados fortes, com destacada intervenção na vida econômica e, sobretudo, capacidade de oferecer, em bases impessoais, bens públicos que contribuam para reduzir a desigualdade e ampliar o acesso a oportunidades de geração de renda. Por fim, e mais importante: os estados naturais mostraram-se extremamente resilientes com seus milhares de anos de vida e não se pode garantir que as sociedades de acesso aberto vão perdurar. Mas seu grande trunfo é que elas possuem maior eficiência adaptativa que qualquer outra forma de organização social conhecida anteriormente. Não se trata de uma apologia a-crítica da economia de mercado e sim de uma poderosa análise histórica sobre as razões que levam as elites a ampliar as bases legais e organizativas de sua dominação e, por aí, abrir possibilidades extraordinariamente ricas de participação e de mudança social.

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