Ministro é contra ficha limpa

Aí está quem realmente governa o país. O Ministro participa das entrelinhas do governo desde a era FHC. Quando escrevi o título achei forte, mas de fato alguem que deseja atrasar a lei sabe que ela é inevitável mas gostaria de vê-la longe. Corrupto do pior.

Para contrariar o motivo absurdo que ele coloca como justificativa aviso ao Gilmar que a população tem outra vontade maior que neste caso é derrubar também o limite de não poder editar processo somente um ano antes. Vale qualquer coisa para aprovar ficha limpa. Falta trabalho sério e comprometimento com a nação. Isso não vale somente para Gilmar, mas também todos seus antecessores.

Post completo no site da UOL.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, relator do caso que está sob julgamento nesta quarta-feira (23), votou novamente contra a aplicação da lei Ficha Limpa em 2010. “Esta é a missão desta corte. Aplicar a jurisdição ainda que contrarie a vontade popular”, afirmou. O artigo 16 da Constituição Federal determina que qualquer mudança no processo só pode acontecer se for editada um ano antes do pleito.

Quase seis meses após as eleições parlamentares e executivas de outubro de 2010, a mais alta corte do país volta a se manifestar sobre a lei que barrou vários candidatos polêmicos –ainda que alguns deles mais tarde tenham se livrado do bloqueio e hoje estejam em seus cargos.

O Supremo votou duas vezes sobre o tema e nunca saiu do impasse. O presidente, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar –preferiu a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.

No início do julgamento de hoje, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que, para o Ministério Público Federal, foi um “acerto” o entendimento de que a lei deveria ser aplicada na eleição de 2010. Gurgel afirmou que a lei não é punição, mas sim pré-condição para candidatos.

Nos julgamentos anteriores, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.

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